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Os balanços entraram numa nova fase e ganharam maior transparência. Há quatro anos, as instituições financeiras, empresas de capital aberto e capital estrangeiro, agências reguladoras e organizações de pequeno, médio e grande porte procuram se adequar às novas normas internacionais de contabilidade. Instituída em 2007 no Brasil, após a publicação da Lei 11.638, a International Financial Reporting Standards (IFRS) mudou o conceito da contabilidade no País. A lei é uma adequação da IFRS, padronizando mundialmente os registros contábeis entre os países, principalmente facilitando as transações da nação de origem com a de destino. “A regra faz com que os contadores reflitam cada vez mais, mostrando, de forma transparente, a realidade da companhia”, comenta o vice-presidente-técnico do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RS), Antônio Carlos de Castro Palácios. No entanto, de acordo com Palácios, a transparência pode ser uma faca de dois gumes, “bom para quem está bem, mas ruim para quem está mal”.
O novo formato já deve constar nos balanços de 2010 de todas as empresas brasileiras. Conforme o vice-presidente do CRC-RS, durante anos o fisco determinava como se fazia contabilidade. Hoje, com a Lei 11.638/07, ela obedece ao padrão europeu fazendo com que os demonstrativos financeiros sejam um verdadeiro raio-x do mundo corporativo. Palácios conta que, antigamente, nenhuma instituição era capaz de fazer uma negociação que fosse baseada em balanços, era preciso contratar um perito para a avaliação. “Agora nada mais disso é necessário”, destaca. Ele acredita que o momento é muito positivo para a contabilidade brasileira.
A ideia da lei é padronizar a linguagem contábil em todos os países. Mas, de acordo com o consultor contábil Charles Tessmann, as divergências que ainda existem referem-se às diferenças nas legislações tributárias. Diversos pontos importantes foram alterados, inclusive a própria estrutura do balanço patrimonial e das demonstrações, suprindo-se algumas contas e criando outras nomenclaturas, ativo e passivo circulante e não circulante, por exemplo. “A avaliação do imobilizado, trazendo a valores de mercado através do laudo de reavaliação, é uma importante determinação”, cita Tessmann, acrescentando que este laudo é a empresa quem tem a obrigação de passar para o contador.
Na opinião de Palácios, a avaliação dos bens é uma modificação importante da lei, além da obrigatoriedade das notas explicativas, que devem detalhar e esclarecer cada operação. “As depreciações dos bens são feitas de acordo com a vida efetiva útil que eles têm dentro da companhia e não em taxas que eram fixadas pela legislação”, destaca Palácios. Além disso, os empresários precisam se conscientizar da necessidade de mudanças estruturais para a adoção das novas normas. O conselho de Palácios é de que elas se cerquem de colaboradores com conhecimentos específicos, tais como advogados e especialistas na área financeira.
Diante das modificações, não é de se espantar que ainda existam algumas resistências por parte dos administradores. Mas, para Palácios, o posicionamento do fisco ao exigir que a apresentação dos dados para efeitos tributários seja feita da forma antiga é o que desestimula a adoção das normas internacionais. “Nenhumas dessas regras têm efeitos fiscais. Porque hoje se têm definido no Brasil dois balanços: um para efeito societário, que serve para distribuição de resultados e publicação, e outro para atender ao fisco”, critica o vice-presidente. “Seria muito bom que a Receita Federal saísse de trás do muro”, critica Palácios, ao defender novas regras e normatizações tributárias por parte do fisco.
As normas brasileiras de auditoria, em consequência das mudanças ocorridas na contabilidade com a adoção dos padrões internacionais, também sofreram alterações, ou seja, a auditoria independente sobre as demonstrações contábeis de todas as empresas devem estar em conformidade. A partir de janeiro de 2010 ficou obrigatório a utilização das Normas Brasileiras de Auditoria, aprovadas no final de novembro pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
São 37 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica de Auditoria Independente de Informação Contábil Histórica (NBC TA) e uma Brasileira de Contabilidade Profissional do Auditor Independente (NBC PA) que estão convergidas ao padrão internacional.
O presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), 6ª Seção Regional, Sérgio Laurimar Fioravanti, explica que a auditoria passa a ter um conjunto de pronunciamentos técnicos que precisa ser seguido e esclarecido. Diante da necessidade de aperfeiçoamento, o Ibracon, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), realizou diversos cursos e seminários provendo um ciclo de estudos para atualização dos profissionais.
Outro lado positivo das novas normas contábeis é que elas necessitam que o contador seja cada vez mais um agente ativo nas instituições. Para o consultor contábil Charles Tessmann, a IFRS provoca uma mudança de mentalidade deste profissional, que acaba sendo mais requisitado nas tomadas de decisões e mais valorizado.
Apesar disso, a nova modalidade também exige muito mais do contador que acaba, por exemplo, facilitando o trabalho do auditor fiscal pela clareza nas operações. De acordo com o vice-presidente técnico do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS), Antônio Carlos de Castro Palácios, a adaptação às regras internacionais foi bastante difícil. “A fase de susto já passou”, brinca Palácios, mas admite que os colegas não estavam e muitos ainda não estão preparados para todas as exigências provocadas pelos efeitos da globalização no universo contábil.
Após esses quatro anos de vigência da lei, Palácios acredita que 50% do mercado já consegue atender a demanda e reconhece que a outra metade ainda não confia nem acredita que as novas normas permaneçam por muito tempo.
Para preparar os profissionais, o CRC-RS disponibilizou treinamentos, palestras, seminários e convenções para tratar do tema. Hoje, de acordo com o vice-presidente técnico da entidade, o conselho está atuando junto aos profissionais da área contábil de forma a colaborar na “venda” dessa nova ideia aos empresários.
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) publicou, no dia 30 de abril, seu primeiro balanço já dentro do padrão internacional. As mudanças no ativo e passivo e o detalhamento criterioso das operações fizeram com que o banco gaúcho investisse em qualificação dos seus 50 profissionais da área contábil. Na opinião do contador do banco, Werner Kohler, o novo modelo gera mais transparência e se adapta ao mercado mundial gerando uma mesma base de política contábil produzida em todos os países.
O ganho da padronização no caso das instituições financeiras, de acordo com Kohler, está na melhor avaliação das ações para os investidores. Além disso, as notas explicativas dos balanços exigem um detalhamento maior das operações com uma descrição completa dos riscos envolvidos em cada atividade, pois, conforme ele, hoje é preciso esclarecer como as instituições lidam com os riscos. “As notas explicativas dobraram de tamanho, o volume de informações também aumentou”, comenta.
Para o contador, a principal dificuldade encontrada na normatização foi na tradução do inglês, pois além dos conhecimentos contábeis foi preciso dominar a língua estrangeira, já que ela só foi traduzida recentemente. Além disso, explica que as mudanças foram além do conceito. “Para entender a nova contabilidade é necessário aplicar um julgamento em cada apuração”, observa.
Para que os contadores pudessem compreender melhor o novo formato de demonstração financeira, o Banrisul e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) trouxeram professores de outros estados para treinar os profissionais gaúchos. “Desde 2008 o Banrisul vem se preparando”, comenta Kohler, que vê neste momento mudanças muito positivas, pois elas são culturais e envolvem todas as aéreas gestoras de todas as instituições.
