4 dúvidas comuns de empreendedores sobre assuntos jurídicos

Desde criança apredemos que é melhor prevenir do que remediar. Então, por que muitos empresários preferem ter gastos com advogados para defender as suas empresas, ao invés de pagá-los para corrigir problemas e evitar processos?

Bom, a resposta ainda não sabemos. No entanto, sabemos que muitos empresários acreditam que Advogados são profissionais extremamente caros e causadores de prejuízo.

Mas, será mesmo que a típica ideia de que “advogado é coisa cara e deve ser pouco utilizado, pois pode comprometer a saúde financeira da empresa” é realmente verdadeira?

Segundo o especialista Leonardo Honorato Costa, advogado e sócio do escritório GMPR - Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados, a impressão de que "Advogados são caros" não é causado pelos honorários que os advogados estão cobrando para resolver problemas da empresa, mas sim na forma como o empresário vê o advogado, ou seja, na forma como o empresário atualmente contrata o advogado: para consertar o problema e não para evita-lo.

"Por isso é que, atualmente, o empresário preocupado com o crescimento de sua empresa não busca o advogado para consertar problemas em sua empresa. Busca o advogado, em verdade, como parceiro da empresa, contratando uma assessoria jurídica permanente que irá contribuir para o crescimento do negócio", diz Honorato.

O que é uma Assessoria Jurídica?

Segundo Honorato, assessoria jurídica é o serviço de assessoramento que um advogado ou um escritório de advocacia especializado presta a uma empresa de maneira habitual, recebendo, desta forma, um valor fixo mensal.

"De maneira prática, é como se o advogado fosse empregado da empresa, estando permanentemente à disposição dela (sem, contudo, receber horas extras, férias, e os demais direitos trabalhistas, pois de trata de contrato de prestação de serviços). Ou seja, o advogado não é procurado em situações pontuais e específicas para resolver problemas que surgirem, ele é contratado para contribuir para o dia a dia da empresa, identificando riscos, prevenindo problemas e consertando-os, quando impossíveis ou inviáveis de ser prevenidos.", afirmou o especialista.

Qual o papel de uma Assessoria Jurídica dentro de uma empresa?

Inicialmente, é bom deixar claro que os advogados não se limitarão a resolver problemas, mas também irá auxiliar o empresário no crescimento do negócio de uma forma mais complexa. Uma das primeiras atividades das assessorias jurídicas é realizar um detalhado check-list abrangendo todas as áreas do Direito, ou, melhor dizendo, uma espécie de formulário repleto de informações para o advogado conhecer melhor a empresa e saber onde está pisando e o que vai defender. 

"Esse check-list será confeccionado de modo a identificar as eventuais irregularidades que já existam na empresa (e que estão a expondo a risco), possibilitando, assim, suas correções, e identificando, ainda, as deficiências jurídicas que podem ser melhoradas, incrementando os resultados empresariais. Realizado o check-list, serão reforçadas as atividades preventivas, já iniciadas, por meio de uma auditora jurídica. Com base nas informações obtidas pelo check-list o advogado irá colher dados e informações jurídicas, especialmente para fins de identificação de riscos e maximização de lucro, resguardando a regularidade dos negócios da empresa e auferindo segurança jurídica.", explica o advogado da GMPR.

Dessa forma, o profissional irá acompanhar as negociações empresariais da empresa, desde contratos, acordos e casos firmados no nascimento do negócio, até o seu desenvolvimento atual.

"Obviamente, durante o período da assessoria jurídica, o advogado irá atuar de maneira proativa, independente, portanto, de solicitação por parte do empresário. Afinal, é ele quem conhece quais as ações jurídicas que podem contribuir para o sucesso do negócio.
Mas, todas as vezes em que o empresário se deparar com uma dúvida jurídica, poderá o empresário questionar o advogado para que esse emita parecer ou consulta sobre a questão controvertida. Tudo para que o empresário tome a melhor decisão.", completa Honorato.

Quais são as principais vantagens de ter uma Assessoria Jurídica?

Se a os argumentos já citados não forem o suficiente e a sua resposta for sim, destacamos ainda pontos como o planejamento. Afinal, ao contrário do que pensam muitos investidores, com uma assessoria o advogado receberá um valor mensal fixo, predefinido, de modo que não haverá comprometimento do capital de giro da empresa, diferente do que acontece quando se contratam profissionais para resolver casos isolados.

Além da redução de custos, a prevenção de demandas judiciais pode ser outro grande benefícios à favor das assessorias. Afinal, é comum os empresários só buscarem um advogado após ter uma demanda em tramitação no Poder Judiciário. 

"Acontece que as demandas judiciais são comprovadamente uma perda. Mas não somente perda de dinheiro, potencializada pelos elevados honorários advocatícios cobrados para resolver um problema, mas sim por inúmeros outros fatores, talvez mais importantes. O empresário envolvido em uma demanda judicial perde, primeiro, tempo. Tempo com esforços e atenções desviadas do principal foco de seu negócio, tempo de empregados que precisam comparecer às audiências judiciais, ausentando-se de seus postos de trabalho. O empresário envolvido em ações judiciais perde, também, valor da marca de seu negócio.", alerta o especialista.

E o custo, é grande?

Os valores estão formulados nas Tabelas de Honorários de cada Seção da Ordem dos Advogados do Brasil. Em Goiás, por exemplo, o valor mínimo a ser cobrado pela é de R$ 1.570,00. Desse modo, os valores variam de região para região, mas é entre tais patamares que se encontra a média dos custos da assessoria jurídica no Brasil.

Porém, se você analisar o quanto paga para um advogado resolver um único caso e o mínimo cobrado em Goiás (R$ 1.570,00), por exemplo, concluímos que o que você, empresário, paga por um caso, poderia ser revertido em um mês todo de assessoria jurídica, ou seja, na resolução de vários problemas.

"Os empresários estão perdendo dinheiro e oportunidade de valer-se da ajuda dos advogados para desenvolver seu negócio", conclui o especialista.