Trilhão nos cofres

Começou a corrida para mais um trilhão. Ontem, exatamente às 11 horas, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou a marca do primeiro R$ 1 trilhão do ano. Esse é o montante de impostos e contribuições arrecadados pela União, pelos Estados e municípios desde o dia 1º de janeiro.

A cifra entrou nos cofres públicos quinze dias antes do que no ano passado, mostrando que a arrecadação cresce mais do que a economia do País. Para marcar a virada do trilhão, brasileiros que passavam pela Rua Boa Vista, onde está instalado desde 2005 o painel eletrônico, puderem conferir na carroceria do caminhão do Impostômetro a carga tributária de alguns produtos expostos. De forma lúdica, o valor dos impostos embutidos nos preços só pôde ser visualizado com o uso de óculos especiais, num claro recado para a sociedade sobre a questão tributária do País.

“A população precisa enxergar melhor os impostos que paga sobre tudo o que consome para poder cobrar serviços públicos de melhor qualidade”, disse Rogério Amato, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), que acompanhou a virada do painel eletrônico.

O uso dos óculos na campanha deste ano da entidade tem um significado maior do que apenas mostrar a quantidade de tributos arrecadados – é para permitir que empresas e cidadãos vejam com maior clareza o que esconde por trás de números, registros, quantidades, preços.

Para Amato, já que, aos olhos do Estado, é impossível pensar em redução da carga tributária, o caminho mais viável no momento é reduzir o custo para pagar os tributos por meio da simplificação. “Por causa do manicômio tributário do sistema brasileiro, as empresas precisam se equipar e gastar com contadores e advogados e, mesmo assim, sem a certeza de que estão recolhendo de forma correta”, afirma o dirigente.

Na opinião de Amato, ninguém ganha com a complexidade do sistema tributário. “É ruim para a Receita Federal, para o Estado e para o setor produtivo, que perde competitividade. E no fundo, quem paga a conta é o consumidor final”, completa.

O primeiro passo para a simplificação, na opinião do presidente da ACSP, foi dado recentemente com o aperfeiçoamento da Lei do Simples Nacional, sancionada recentemente pelo governo, que vai beneficiar as micro e pequenas empresas. Mas é preciso avançar mais, com medidas que alcancem a todas as empresas. De acordo com Rogério Amato, a ACSP vai se mobilizar para a aprovação do projeto de lei que trata da simplificação.

O texto, já entregue para a presidente Dilma Rousseff, foi elaborado em conjunto com entidades como o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), Fecomercio e Etco. Entre outros pontos, o projeto prevê a consolidação da legislação uma vez por ano e veda a exigência de uma obrigação acessória sem a revogação da anterior. “A simplificação é uma aspiração da Nação”, conclui.

Inflação – Para o economista da ACSP, Marcel Solimeo, são várias as razões que explicam o aumento da arrecadação tributária mesmo diante da queda do nível de atividade econômica. O efeito inflação é um deles. “Os impostos acompanham o aumento dos preços dos produtos e serviços”, reforça, ao lembrar que os tributos incidentes sobre o consumo são os mais representativos no Brasil, comprometendo a renda dos mais pobres.

“Por uma característica peculiar do nosso sistema tributário, a arrecadação de impostos cresce mais que a economia e a inflação, somadas”, explicou, ao lembrar que os estudos do IBGE sobre o Produto Interno Bruto (PIB) trazem de forma clara esse fenômeno.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, incide sobre quase tudo e, além disso, é calculado por dentro (incide sobre ele mesmo).

Além de medidas eficazes para reduzir o custo para pagar impostos no Brasil, o economista defende a redução das despesas do governo. “Esses gastos também crescem mais do que a economia”, conclui.

Óculos – A ajudante geral Antonia da Conceição Rodrigues tinha ideia da alta carga tributária incidente sobre bebidas no Brasil. E não imaginava o peso dos impostos no preço final de um caderno universitário, por exemplo. O produto estava exposto no caminhão do Impostômetro. Com a ajuda dos óculos, ela descobriu que, do preço final de R$ 17,99, quase 40% são impostos. “A carga tributária é alta e o governo infelizmente dá pouca importância à educação”, lamentou Antônia, que tem dois filhos em idade escolar.

O caminhão vai percorrer seis cidades do interior paulista. Hoje (13), o veículo estará em Sorocaba. Amanhã (14), em Campinas. Na quinta (15), em Mogi das Cruzes. A última cidade a ser visitada é São Jose dos Campos, no dia 20. Nessas cidades, o caminhão do Impostômetro ficará estacionado em locais estratégicos, de grande circulação.

Cada brasileiro entrega R$ 9 mil

Fonte: IBPT