Pierre Triboli

Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado

Congresso derrubou veto total do presidente no último dia 10

Foram restaurados itens do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)

Projeto seguirá para promulgação

Também estão na pauta duas propostas de ajuda ao setor cultural, que criam as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2

Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa

Proposta muda o Código Tributário Nacional

Essa compensação ocorrerá em razão do retorno da propaganda partidária a partir deste ano

O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados.

Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano