51 3211-6840
Praça Dom Feliciano, 78 - Sala 907 — Centro Porto Alegre/RS — CEP: 90020-160
Novo valor está em medida provisória no Diário Oficial de hoje
Eleitorado cresceu 6,21% desde as últimas eleições em 2018
A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, altera regras da Lei Complementar 116/2003 para evidenciar que são isentas todas as exportações de serviço
A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, altera regras da Lei Complementar 116/2003 para evidenciar que são isentas todas as exportações de serviço
A senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora do texto, explicou que a proposta não mexe com o bolso do trabalhador, mas dá um alívio aos empresários
A medida provisória regulamenta o recebimento do seguro-desemprego pelo trabalhador rural e do seguro-defeso pelos familiares que apoiam o pescador artesanal
Produzida em formato de história em quadrinhos e com orientações de forma simples e didática, a cartilha vai ser distribuída em escolas de ensino fundamental, médio e profissionalizante.
A medida prevê a substituição da contribuição previdenciária por uma alíquota de 1% a 2% sobre o rendimento bruto das empresas.
