Regulamento prevê devolução de tributos, mas detalhes operacionais, como banco responsável, ainda serão definidos por ato conjunto
Entenda como funciona o regime celetista, quais são os direitos previstos na CLT e o que muda em relação ao modelo estatutário no setor público
Aproveitamento de crédito de ICMS por produtor rural depende de documentação correta, regras estaduais e sistemas como o e-CredRural em São Paulo
Taxa básica de juros definida pelo Banco Central influencia empréstimos, financiamentos, consumo, inflação, renda fixa e até o ritmo da economia
Governo prepara novo programa de renegociação de dívidas com atenção especial a micro e pequenas empresas e previsão de anúncio ainda nesta semana
Documento traz regras infralegais do novo imposto e deve alinhar normas com a CBS na fase de transição da reforma tributária
Correlação entre CNAE, Código de Tributação Nacional e NBS ganha peso com a NFS-e padrão nacional e a adaptação à reforma tributária
NFS-e nacional e novos leiautes da reforma tributária elevam a exigência sobre consistência de dados entre entrada, emissão e escrituração fiscal
Receita Federal identificou falhas na declaração pré-preenchida do IR 2026 e orienta contribuintes a usar informes de rendimentos para evitar problemas
Entenda como funciona a homologação trabalhista, quais documentos são exigidos, o que mudou com a Reforma Trabalhista e quais cuidados evitar