Febre do ChatGPT demanda alerta para os plágios: quando a cópia pode virar crime?

Em todos os segmentos, tem virado febre na internet conversar com o ChatGPT-3, um poderoso robô, pertencente à empresa OpenAI, dotado de inteligência artificial para o processamento de linguagem natural (PLN). Na prática, ele consegue manter uma conversa por escrito com um ser humano sobre qualquer assunto. Mesmo em fase experimental, a inovação está aberta para qualquer pessoa que tenha interesse, por meio do site https://openai.com/chat. E, a cada dia, ele ganha mais e mais adeptos em busca de respostas rápidas para as suas perguntas.

Neste sentido, como ficam os plágios?

Segundo o próprio ChatGPT, plágio é o ato de utilizar o trabalho ou as ideias de outra pessoa sem dar o crédito ao autor original. No Código Penal, o plágio está especificado como um crime de direito autoral no art. 184, com pena de detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. Então, no que tange ao ChatGPT, a pergunta que não quer calar é: quando a cópia é gerada por algo em vez de alguém, isso é ou não uma violação de direitos?

O assunto é preocupante, principalmente nas escolas e universidades. Uma pesquisa do portal de educação do Study.com revelou que, de 200 professores do ensino fundamental e médio, mais de 50 já pegaram pelo menos um aluno utilizando o ChatGPT em seus deveres. Diante disso, o mesmo estudo quis saber dos lecionadores se a solução deveria ser proibida, ao passo que dois terços acreditam que não. Contudo, 70% dos educadores expressam preocupação com o plágio.

Filipe Bento, CEO da Br24, a maior parceira da Plataforma Bitrix24 da América Latina, chama atenção ao fato de que esse tipo de receio já existiu antes, em 2001, com o lançamento do Wikipédia: “Toda vez que uma tecnologia promete alterar o processo de ensino e aprendizagem, ela tira as pessoas da ‘zona de conforto’ e demanda uma discussão a respeito do assunto, o que, a meu ver, é super saudável”.

Na visão do especialista, assim como o Wikipédia, o ChatGPT não passa de uma ferramenta, que pode ser usada para o bem, ou para o mal. Neste sentido, ao ser questionado sobre os plágios, ele diz que o papel das pessoas que cuidam da educação é promover políticas que inibam o uso indevido dessas tecnologias, as quais podem ferir leis ou atrapalhar o processo de aprendizagem. Ou, além disso: conscientizar e educar mais sobre o uso da tecnologia de forma indevida. “Por exemplo, o uso excessivo e indiscriminado do ChatGPT para fazer uma lição de casa ou uma redação pode atrapalhar o desenvolvimento criativo dos estudantes, dificultando que eles raciocinem de forma independente. Não é muito diferente de pedir para que o colega faça o trabalho em seu lugar, em troca de um pagamento em dinheiro ou um lanche no intervalo”.

Olhando pelo lado positivo, o ChatGPT pode ser usado pelos alunos para acelerar e enriquecer o processo de pesquisa, exercitar a prática de perguntas incrementais dentro de um contexto e, para o lado dos professores, ajudar a automatizar tarefas repetitivas, como corrigir gramática, por exemplo. Por isso, Filipe Bento destaca que se trata de uma grande oportunidade para formar cidadãos e profissionais do presente e do futuro. “O uso da inteligência artificial não permite apenas a instrumentalização do ensino. Pelo contrário: trata-se de uma matéria a ser estudada e exercitada, afinal, muitos empregos vão surgir a partir do uso e disseminação dessa tecnologia. Diante disso, disciplinas sobre o assunto deveriam começar a fazer parte do currículo básico das instituições de ensino, tanto em escolas públicas como privadas, como programação ou desenvolvimento de softwares, não limitadas apenas a profissionais da área de tecnologia. Trata-se de uma incumbência cada vez mais presente em outras áreas, como marketing e vendas”.

Empresas

Assim como as escolas, as empresas já começaram a surfar a onda do ChatGPT, que lançará em breve sua versão paga. Apesar dos esforços dispendidos, o risco de plágio ainda é grande, uma vez que a ferramenta ainda não acrescenta nas respostas as devidas fontes da informação extraída. “Acredito que esse será um dos grandes avanços da tecnologia para que ela evolua e possa ser usada de forma mais abrangente e segura, acelerando processos, como a estruturação de um roteiro comercial ou operacional, e também para pesquisas ou até mesmo códigos de integração entre sistemas”, explica Filipe Bento.

Finalizando, o risco de plágio, na opinião do especialista, é hoje a maior desvantagem do ChatGPT, e para evitar dores de cabeça é importante que as empresas conscientizem seus profissionais, assim como as escolas têm que conscientizar seus alunos, sobre seu uso salutar, como uma ferramenta para acelerar as atividades. “Nunca um conteúdo gerado pela ferramenta deve ser compartilhado da forma bruta, sem alterações proprietárias ou revisões. Outro ponto é que a tecnologia pode fornecer informações falsas ou com viés que têm potencial de trazer um risco à imagem e à credibilidade do negócio. Por isso, a recomendação de revisão, pesquisa e cruzamento de fontes é essencial”, pontua Bento.

Sobre a Br24

A Br24 é uma empresa focada na transformação digital e em soluções que automatizam processos e impulsionam o crescimento das empresas de variados portes e segmentos. Para promover essa evolução nos negócios, ela mantém parceria com a Gold Bitrix24 na América Latina e provedores de treinamentos exclusivos da plataforma Bitrix24, solução de colaboração com mais de 35 ferramentas: CRM, Tarefas e Projetos, Rede Social Corporativa, Chat, Chamadas de Vídeo e Voz, BPM, entre outras.