Axiologia contabilística

Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre a importância da axiologia, como matéria auxiliar à teoria pura da contabilidade, pontualmente no que diz respeito a valores de uma célula social.

Introdução

Um exame axiológico visa fornecer melhores elementos para a administração de uma célula social para formar uma boa cultura de valores, devendo por isso ser realizada pari passu com a teoria pura da contabilidade, para que se possa, a partir do perfil e do padrão de comportamento, destacar precisamente incongruências ou a existência de comportamento tido como não adequado à ambiência em que está inserida.

1. Desenvolvimento:

A axiologia vinculada à contabilidade é o estudo dos fatos e valores sociais, sendo que estes fatos e valores sociais são os padrões comportamentais, perfil, padrão de conduta e tipologia dos atos e fatos, que são preestabelecidos em uma célula social. E representa o estudo crítico dos conceitos de valor ético, monetário e de utilidade, revelado pela gestão dos bens patrimoniais e produtos contábeis, particularmente dos valores tidos como justos, verdadeiros ou reais, sob o particular viés dos valores éticos, ou seja, deontológicos contábeis.

A axiologia é uma parte importante do estudo contábil filosófico, que é auxiliar à teoria pura da contabilidade, pois a axiologia pode ser denominada como a teoria dos valores deontológicos, visto que o sentido contábil do valor é um elemento indiscutivelmente complexo, pois compreende a utilidade de uma coisa e o seu preço.

O núcleo central e vital da axiologia é o valor deontológico que deveria ser um ideal buscado por todos os utentes dos relatos contábeis.

Todas as finalidades da axiologia contábil são, necessariamente, valores e, dentre os principais valores contábeis, estão a função social do patrimônio, a liberdade de concorrência, o livre mercado, a igualdade para os direitos humanos fundamentais dos colaboradores e dirigentes e o bom uso do capital.

A axiologia é um ramo do conhecimento humano ligado à deontologia, a qual forma um sistema global, a anticorrupção, uma vez que que os contadores devem reconhecer os princípios deontológicos: dignidade; lealdade; responsabilidade e respeito à ordem jurídica.

A axiologia é o ponto de conexão entre a ciência e o pensamento lógico.

A axiologia contabil é um gênero que se divide em dois grandes tipos:

- Os objetos materiais entendidos em termos de conteúdo monetário, ou seja, a realidade do preço de mercadorias e bens.

- E os objetos formais compreendidos na razão ou julgamento do ser humano, entendidos como valores em si e de acordo com a sua utilidade.

A axiologia se ocupa dos valores positivos intelectuais e dos valores negativos, analisando os princípios que permitem considerar que algo tem valor pela sua utilidade e finalidade, logo, temos uma abordagem sistêmica dentro das células sociais, sejam elas empresárias, familiares ou simples. A axiologia brada que a contabilidade deve transcender a visão eminentemente técnica da política contábil de registros, demonstrações, fluxos de gráficos, que demonstram principalmente o resultado da aplicação do capital; essa visão ultrapassada da contabilidade, hoje é insuficiente para dar conta da complexidade da realidade da função social do patrimônio.

O processo axiológico da contabilidade deve ser entendido como um processo capaz de demonstrar diferentes dimensões da realidade patrimonial, que constituem seu objeto.

Em síntese, a axiologia contábil é tudo aquilo que se relaciona a um conceito de valor, isto é, aos valores predominantes valorizados pelas pessoas. É uma escolha subjetiva e produto da cultura onde a célula social está inserida. A dimensão axiológica de determinado negócio jurídico contribui para a escolha de empregados, representantes e dos parceiros comerciais, que têm como base, os valores morais, deontológicos e culturais em comum.

A axiologia como uma teoria auxiliar à teoria pura da contabilidade é responsável por investigar os valores relevantes, concentrando-se particularmente nos valores éticos.

O aspecto axiológico se ocupa dos valores fundamentais da vida de uma célula social e dos meios de alcançá-los. Assim, tenta interpretar e avaliar os fenômenos patrimoniais em termos de valores éticos fundamentais e inalienáveis.

É deveras importante, do ponto de vista axiológico, uma visão da teoria pura da contabilidade, pois esta expõe algumas das principais consequências dos valores, em sua concepção, em um mundo não ético, estudando possíveis soluções para os problemas patrimoniais e sociais, mediante uma explicação destes fenômenos, considerando as causas dos fenômenos e pesquisando suas relações com a ambiência onde se situa a célula social, pois, conhecendo a realidade comportamental de valores éticos, orienta sobre o que acontecerá a partir de ações éticas, aéticas, e não éticas, para que uma célula social possa melhorar sua realidade. Dessa forma, a previsão científica axiológica caracteriza os meios operantes para se atingir a função social do patrimônio e tratar das questões específicas dos valores das células sociais.

O valor é o objeto da cultura e pretensão de uma célula social que tem significações dadas pelos homens, no uso de suas razões, e que orientam o juízo de uma escolha de padrão comportamental, moldando o perfil, ou seja, são os apegos predominantes em uma determinada célula social.

Um estudo axiológico no sentido de aferição de valores sociais e culturais de uma célula social, depende da referência pessoal do contador[1] que a estuda, como a cultura, a ética, a moral, a educação, a tradição e dos atos cotidianos que orientam o seu comportamento dentro de uma sociedade; estas referências regulam o modo de julgar do avaliador, na identificação de valores negativos ou valores positivos.

Como exemplo de valores negativos temos a prática de propina, para corromper compradores com o fim de se obter um subfaturamento e lucro discricionário, concorrência parasitária, abuso de poder ou de direito, entre outras não conformidades como trabalho escravo, por exemplo.

E como exemplo de valores positivos (o que dá dignidade à célula social e valoriza o fundo de comércio) temos a prática de preços justos por um equilíbrio econômico financeiro nos negócios, garantia dos produtos e serviços, cumprimento de prazos, salários justos e proporcionais ao labor dos empregados, moral e ética comercial, entre outros, como a democracia e a busca da paz e da justiça social.

E por derradeiro, a axiologia contábil é a teoria filosófica da contabilidade, responsável por investigar valores, que são as escolhas individuais e subjetivas do produto da cultura da ambiência em que uma célula social está inserida.

1. Considerações finais

É público e notório que uma visão anacrônica[2] dos valores sociais e patrimoniais axiológicos, torna uma célula social deficiente acarretando riscos de descontinuidades.

Um contador que presta serviços sem a utilização de estudos axiológicos cria uma orientação deficiente ao seu cliente.

E como meio de segurança, devem os contadores, em relação ao seu escritório e para cada cliente, providenciar um plano de estudos axiológicos lastreado em um regime principiológico da filosofia científico-contábil, que se submete a uma check list, com no mínimo, a verificação do atendimento dos seguintes princípios: da ética, da função social da propriedade, da razoabilidade, da proporcionalidade, da condição de testabilidade, entre outros necessários ao bom funcionamento de uma célula social.

HOOG, Wilson A. Zappa. Moderno Dicionário Contábil – da Retaguarda à Vanguarda. Revista e Atualizada de Acordo com o Novo Código de Processo Civil. 10. ed. Curitiba: Juruá. 2017, 526 p.