Choque de modernização

 Paulo Caetano

A burocracia, pauta que o governo federal acaba de retomar, com a intenção de bombardeá-la, mais uma vez, pode parecer uma questão menor e até descartável, diante da gravidade do momento, retratado com todas as tintas no Fórum Econômico, que reuniu governos, especialistas e representantes de grandes grupos de todo o mundo, em Davos, na Suíça: Retrata o fórum que a economia mundial, que vinha registrando bons índices de crescimento, nos últimos anos, entrou em franca e profunda recessão, não se tratando de fenômeno passageiro como alguns pensam. Preocupado com o desemprego e os riscos de instabilidade social e política, o Estado voltou a intervir na economia injetando recursos em setores estratégicos... Eis, em síntese, o quadro.
        Soluções pontuais precisam mesmo ser debatidas; mas, analisando bem, embora não seja a justificativa oficial, o excesso de burocracias cobradas dos cidadãos brasileiros tem impacto negativo sobre as atividades sociais e econômicas, funcionando como um freio às possibilidades de crescimento do país. Paralelamente a outras medidas, é oportuno que trabalhemos contra esses focos de atraso.
        Lembro, por exemplo, que as múltiplas exigências feitas às empresas explodem sempre nas mãos dos contabilistas, começando pelo momento da abertura da sociedade – processo que pode levar meses. Para vergonha nossa, análises comparativas indicam que o Brasil é um dos países onde mais se encontra barreiras para se abrir um negócio e sustentá-lo cumprindo todas as obrigações legais.  Sabe-se, a propósito, que essa é uma das principais causas de informalidade. Injustiça seria não citar os avanços que vêm ocorrendo por conta da criação, através de projeto de lei aprovado no Congresso Nacional, da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), prevendo simplificação, integração, informatização e uniformização de procedimentos dos órgãos públicos, resultando na implantação do Cadastro Nacional Sincronizado, que já rende alguns frutos em sua primeira fase.
        Por muitos dissabores passam igualmente os brasileiros, no seu dia-a-dia, quando precisam encaminhar um processo ou retirar um documento, em uma repartição pública, topando ainda com dificuldades imprevistas, trâmites e demoras injustificadas, papéis e formalidades perfeitamente dispensáveis.
        O desafio para o governo é sempre depurar a administração pública de práticas e regulamentações desnecessárias. Por ocasião da comemoração dos 18 anos da Constituição Federal, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) levantou que tínhamos, na ocasião, cerca de 3,5 milhões de normas engessando as instituições, pelo menos 229 mil na área tributária.
        Indesculpável omissão seria não recorrer aos muitos recursos existentes – falo da informática – para imprimir um choque de modernização na gestão pública. A população brasileira aprova a iniciativa e certamente irá colaborar com sugestões, na expectativa de obter atendimento rápido e de qualidade.

Contador, empresário da contabilidade e presidente do CRCPR; e-mail: pcaetano@pcaetano.com.br